Política de Privacidade

Última atualização a 1 de julho de 2014

Rakuten Kobo Inc. (para residentes fora da Europa) e Kobo Europe S.A. (para residentes na Europa), (conforme o caso aplicável, referido aqui como "Nós", "Nossos/as" ou "Nosso/a") consideram a proteção da sua informação pessoal uma prioridade máxima quando você ("Você" ou "Seu/Sua/Si") utilizar o nosso serviço Kobo. Se decidir tornar-se cliente do Serviço Kobo criando uma conta ("Cliente"), a sua conta e qualquer litígio sobre privacidade estão sujeitos a esta Política de Privacidade e aos nossos Termos e Condições de Utilização. A Nossa Política relativa à recolha, uso e divulgação, da informação pessoal, se a houver, pode ser resumida em 10 princípios cobertos pelo Ato de Documentos Eletrónicos e Proteção da Informação Pessoal do Canadá ("PIPEDA").

1. RESPONSABILIZAÇÃO

  • Somos responsáveis pela informação pessoal sob o nosso controlo.
  • Designámos um Funcionário de Privacidade que é responsável pela nossa conformidade com esta política e com todas as leis de privacidade aplicáveis.
  • Todos os nossos empregados são responsáveis por conformidade diária.
  • Quando usamos terceiros de confiança, incluindo os nossos afiliados e subsidiários, para agir em nosso nome desempenhando tais funções como execução de encomendas, entrega de pacotes, processamento de pagamentos por cartão de crédito, ou fornecer serviços aos clientes, são realizados contratos ou outras medidas apropriadas para certificar a conformidade por tais terceiros com esta política e todas as leis de privacidade aplicáveis.
  • O nosso site pode conter ligações para outros sites. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de outros sites. Encorajamos os Nossos utilizadores, quando abandonam o Nosso site, a lerem as declarações de privacidade de cada site de internet que recolha informações pessoais identificáveis. Esta Política de Privacidade aplica-se apenas às informações por Nós recolhidas relativas ao Serviço Kobo. Reveja os Termos de Utilização para mais informações.

(a) Contas de usuário e informação pessoal

  • A capacidade de aceder a quase todas as funcionalidades do Serviço Kobo requer que o utilizador se registe numa conta Kobo e aceite um contrato com a Kobo para utilização do Serviço, concordando com os Termos de Utilização e esta Política de Privacidade do Kobo. Para tornar-se cliente do Serviço Kobo e criar a sua conta, são necessárias informações pessoais, incluindo o Seu nome verdadeiro, endereço de e-mail, palavra-passe e país de residência. Se Você tiver iniciado a sessão, será identificado pelo Seu nome de utilizador. Este pode corresponder ao Seu nome verdadeiro ou, se preferir, poderá publicar com um pseudónimo, seja qual for o nome de utilizador que tenha selecionado quando criou a Sua conta.
  • Quando efetuar uma compra no Serviço Kobo, solicitaremos mais informações conforme necessário para concluir a sua compra, e armazenaremos essas informações na sua conta até nos pedir para as remover.
  • Pedimos alguma informação pessoal quando cria a conta de usuário na Kobo, incluindo o seu endereço de email e a palavra-passe, que é utilizada para proteger a sua conta de um acesso não autorizado.
  • Podemos registar informações sobre a sua utilização, tais como quando e com que frequência utiliza o Serviço Kobo, assim como as informações que visualiza ou em que clica dentro do Serviço Kobo (incluindo elementos UI, definições e outras informações).
  • Para subscrições de revistas e jornais, pode-nos ser solicitado partilhar informação pessoal e outros dados relacionados com a sua conta pelos nossos editores ou outros fornecedores de conteúdo, apenas para o uso interno deles, incluindo para relatórios de vendas e relatórios de circulação agregados. Se der o seu consentimento, o editor aplicável ou fornecedor de conteúdo podem contactá-lo para fins publicitários.
  • Podemos usar a sua informação de utilização para variar a sua experiência. Por exemplo, podemos apresentar conteúdo que pensamos ser do seu interesse, com base na informação que temos gravada sobre a sua utilização.
  • Quando visita a Kobo, nós guardamos o seu tipo de motor de busca e endereço IP e podemos usar essa informação para variar a sua experiência.
  • Se tem sessão iniciada, podemos associar essa informação à sua conta.
  • Podemos usar GIFs limpos (a.k.a. "web beacons") em emails baseados em HTML enviados aos nossos usuários para seguir os emails que são abertos pelos destinatários.
  • Qualquer informação pessoal ou conteúdo que revele voluntariamente online (em comentários, críticas, etc) torna-se publicamente disponível e pode ser adquirido e utilizado por outros. Se contribuir para o serviço Kobo, estará a publicar cada palavra que escreve publicamente. Se escrever algo, assuma que pode ser retido para sempre.

(b) Email

  • Quando toma parte num contrato com a Kobo para aceder ao Serviço Kobo, criando uma conta Kobo e aceitando os nossos Termos de Utilização e Política de Privacidade, Você concorda que nós podemos enviar-lhe e-mails relacionados com o Serviço Kobo Service ou com os produtos adquiridos por si. Você pode alterar esta opção a qualquer momento, através das Configurações de Contaou utilizando o nosso mecanismo de Anular a subscrição incluído em cada e-mail que enviamos.
  • Reservamos o direito de lhe enviar emails importantes relacionados com a sua conta, uma vez por outra, mesmo que tenha optado por não receber emails nossos.

(c) Palavras-passe

  • A sua conta de Cliente está protegida por uma palavra-passe escolhida por si. As palavras-passe protegem a integridade da sua conta.
  • Todos os Clientes são encorajados a selecionar palavras-passe fortes e a nunca partilhá-las. Está proibido de expor conscientemente a palavra-passe de outro utilizador publicamente direta ou indiretamente.
  • Proteja contra o acesso não autorizado à sua palavra passe e ao seu computador finalizando a sessão assim que acabar de utilizar um computador partilhado.

(d) Crianças com menos de 18 anos de idade

  • Deve ter pelo menos 13 anos para se registar no Serviço Kobo. Consequentemente, o serviço Kobo não recolhe informação especificamente sobre crianças. Se nós soubermos que recolhemos informação sobre uma criança de idade inferior a 13 anos, essa informação será eliminada assim que possível. Menores entre as idades de 13 e a maioridade na jurisdição onde o menor reside devem receber a permissão dos seus pais antes de usar Kobo ou de enviar informação sobre eles ou qualquer pessoa pela internet.

(e) Cookies

  • Cookies são identificadores alfanuméricos que transferimos para o disco rígido do seu computador através do seu motor de busca para permitir aos nossos sistemas reconhecer o seu motor de busca e dizer-nos quando e como as páginas do nosso site são visitadas e por quantas pessoas. Os cookies da Kobo não recolhem informação pessoal, e não combinamos a informação recolhida pelos cookies com outra informação pessoal para nos dizer quem é, ou qual é o seu nome de ecrã ou endereço de email.
  • A "ajuda" da barra de ferramentas, na maioria dos motores de busca, vai guiá-lo em como prevenir que o seu motor de busca aceite novos cookies, como comandar o mesmo para o avisar quando recebe um novo cookie, ou como desativar totalmente os cookies. Recomendamos que deixe os cookies ativos, porque estes podem permitir-lhe a utilização de algumas funcionalidadess do serviço Kobo.
  • Alguns dos nossos parceiros de negócio, como os nossos publicitários, podem usar cookies no nosso site. Não temos acesso ou controlo sobre estes cookies.

(f) Registo privado

  • Cada vez que visita uma página da internet, envia informação para o respetivo servidor. A maioria dos servidores mantém registos de acesso de forma rotineira com uma porção desta informação, que pode ser utilizada para obter uma visão geral de que páginas são populares, que outros sites têm conexão com estes, e que motores de busca as pessoas utilizam.
  • Estes registos forem utilizados para produzir estatísticas do site; os dados de registo não-processados não são divulgados publicamente.
  • Os dados de registo podem ser examinados por responsáveis por desenvolvimento ou administradores durante a resolução de problemas técnicos ou na deteção de robôs de agregação de informação (web spiders) mal intencionados que afetem o site. Os endereços IP dos usuários, derivados ou desses registos ou de registos na base de dados, são frequentemente utilizados para correlacionar nomes de usuário e endereços de rede na investigação de abusos do Serviço da Kobo, incluindo vandalismo, assédio de outros usuários ou outras perturbações do site.

2. FINS DE IDENTIFICAÇÃO

  • Recolhemos as Suas informações pessoais com o propósito geral de lhe fornecer o Serviço Kobo conforme descrito nos Termos de Utilização e para quaisquer objetivos específicos identificados na, ou de acordo com, esta Política. Sem limitar o precedente, recolhemos informações pessoais para cumprir as Suas encomendas, processar os Seus pagamentos, cobrar os montantes que deve, responder aos Seus pedidos de informação e serviço, comunicar consigo, gerir a Sua conta (incluindo armazenar o seu conteúdo digital comprado ou obtido de forma gratuita no Serviço Kobo), conduzir pesquisas internas para entender as suas necessidades e melhorar o Nosso serviço, aplicar os Nossos Termos de Utilização; gerir e administrar o Nosso negócio da Kobo, se necessário, para fornecer relatórios de vendas aos Nossos editores e outros fornecedores de conteúdos e como, de outra forma, exigido ou permitido por lei.
  • A menos que o fim seja claramente evidente devido à natureza da transação em questão, identificaremos os fins para os quais a informação pessoal é recolhida no momento da recolha ou antes desse momento.
  • Os fins propostos serão descritos de uma maneira razoavelmente compreensível.
  • Um exemplo de objetivo auto-evidente é o pedido do nome e endereço da pessoa durante o processo de registo no serviço da Kobo de maneira a providenciar a tal indivíduo o acesso ao serviço.

3. CONSENTIMENTO

  • Recolheremos, utilizaremos ou divulgaremos a sua informação pessoal apenas com o seu conhecimento e consentimento, exceto quando requerido ou permitido por lei ou por esta Política.
  • Não faremos do seu consentimento um requisito para o fornecimento de um produto ou outro serviço que não o necessário para o fornecimento do produto ou serviço.
  • O consentimento pode ser expresso ou, em certas circunstâncias, implícito, e dado por escrito, utilizando ou não uma caixa de seleção, eletronicamente, oralmente (pessoalmente ou por telefone), ou através da sua conduta, como através da utilização de um produto ou serviço.
  • Ao determinar o tipo de consentimento a obter, consideraremos todos os fatores relevantes, incluindo a sensibilidade da informação e as suas expetativas razoáveis.
  • Poderá retirar o seu consentimento em qualquer altura, mediante notificação razoável, sujeito a restrições legais ou contratuais. Informá-lo-emos das implicações desse procedimento. A sua retirada de consentimento aplicar-se-á apenas a recolhas, utilizações e divulgações futuras.

4. LIMITAR A COLEÇÃO

  • A nossa recolha de informação pessoal limitar-se-á à que é necessária para os fins definidos nesta Política ou que identifiquemos, de outro modo, no momento de ou antes da dita recolha.
  • Recolheremos informação pessoal através de meios justos e legais.

5. LIMITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E RETENÇÃO

  • A informação pessoal não será utilizada ou divulgada para outros fins que não aquelaes para os quais foi recolhida, exceto que tenhamos o seu consentimento ou conforme requerido ou permitido por lei ou por esta Política.
  • Serão retidas apenas durante o tempo necessário para esses fins ou conforme requerido por lei.
  • Para maior grau de certeza, sem limitar a generalidade do que previamente mencionado, é nossa política que os dados pessoais identificáveis recolhidos nos registos do servidor do Serviço Kobo possam ser publicados pelos nossos administradores de sistema nas seguintes situações:
    1. Como resposta a uma ordem de tribunal, intimação ou outro processo legal obrigatório;
    2. Com a permissão do cliente afetado;
    3. Para os nossos executivos, conselheiro legal ou seus designados, quando necessário para investigação de queixas de abuso;
    4. Onde a informação se refere a visualizações de páginas geradas por um spider ou bot e a sua disseminação for necessária para ilustrar ou resolver problemas técnicos;
    5. Se o Cliente causar danos ou degradação do Serviço Kobo ou se comportar persistentemente de modo perturbante, os dados poderão ser publicados para auxiliar no direcionamento de bloqueios de IP ou na formulação de uma queixa aos Fornecedores de serviço de Internet relevantes;
    6. Se for razoavelmente necessário para proteção dos nossos direitos, propriedade ou segurança, ou os direitos, propriedade ou segurança dos usuários do serviço Kobo ou do público;
    7. Aos terceiros de confiança, incluindo os nossos afiliados e subsidiários, que atuam em nosso nome na prestação do serviço da Kobo, e, no caso de subscrições de jornais e revistas, aos nossos editores e outros fornecedores de conteúdos (em cujo caso os meios contratuais ou outros apropriados serão usados para assegurar conformidade por tais terceiros com esta Política e todas as leis de privacidade aplicáveis).
  • Para além disso, a sua informação pessoal pode ser utilizada e divulgada ou transferida para uma ou mais outros grupos, incluindo os nossos afiliados e subsidiários, (individualmente, um "Terceiro") no curso de uma transação de compra e venda, fusão, concentração, consolidação, empreendimento conjunto ou outro tipo de combinação de negócios, reorganização ou reestruturação ou financiamento de todo ou parte do nosso negócio ou ativos (uma "transação comercial"), incluindo para o fim de permitir a um Terceiro determinar se pretende avançar com essa transação comercial.
  • Nesse caso, divulgaremos a sua informação pessoal apenas se:
    1. a informação pessoal é necessárias para as partes determinarem se avançar com a transação comercial e, se a determinação for para avançar, para realizar e concluir a transação comercial;
    2. o Terceiro entrou num acordo apropriado, segundo o qual a utilização e divulgação da sua informação pessoal se restringem a:
      1. (i) fins que se relacionam com a transação comercial; e
      2. (ii) onde a transacção comercial estiver concluída, aqueles fins para os quais a informação foi inicialmente recolhida ou subsequentemente autorizada por si;
    3. a divulgação aplica-se apenas a informação pessoal recolhida por nós enquanto parte do Serviço Kobo, e
    4. onde a transação comercial estiver concluída, esses Terceiros terão de continuar a utilizar e a divulgar a sua informação pessoal de uma forma que é, em todos os aspetos materiais, consistente com as provisões desta Política, a menos que consinta em contrário. Sujeito a todas as restrições legais e contratuais, será notificado logo que razoavelmente possível após a conclusão de qualquer transação comercial durante a qual, ou em resultado da qual, a sua informação pessoal tenha sido transferida ou divulgada a um Terceiro. Aceita que essa notificação possa ser efetuada através da publicação de um anúncio no website da Kobo.

6. PRECISÃO

  • Manteremos a sua informação pessoal tão precisa, completa e atualizada quanto necessário para os fins para os que será utilizada.

7. SALVAGUARDAS

  • Protegeremos a informação pessoal através de mecanismos de segurança apropriados à sensibilidade da informação, incluindo o recurso às seguintes medidas: físicas (por ex., arquivos fechados, acesso restrito, descarte apropriado de informação pessoal), organizacionais (por ex., credenciação de segurança, acesso concedido apenas numa base "necessito de saber"), tecnológicas (por ex., palavras-passe, encriptação) e formação dos funcionários.

8. ABERTURA

  • As informações sobre as nossas políticas e práticas relativas à gestão de informação pessoa serão prontamente disponibilizadas aos indivíduos

9. ACESSO INDIVIDUAL

  • Mediante pedido, informá-lo-emos da existência, utilização e divulgação de informação pessoal relativa a si e, exceto em determinadas circunstâncias, dar-lhe-emos acesso a essa informação. Terá o direito de questionar a precisão e integridade da sua informação e de a corrigir conforme apropriado.
  • Em certas circunstâncias permitidas por lei, o acesso à sua informação pessoal não lhe será fornecido. Alguns exemplos destas circunstâncias são os casos em que as informações contêm referências a outros indivíduos, em que não podem ser divulgadas por motivos legais, de segurança ou de propriedade comercial, ou por estarem sujeitas a privilégio de solicitador-cliente ou de litígio.
  • Não recolhemos nem solicitamos informações pessoais de indivíduos com idade inferior a treze anos, nem permitimos que esses indivíduos se registem. Se tem menos de treze anos, não tente registar-se nem enviar-nos qualquer tipo de informações sobre si, incluindo nome, morada, número de telefone ou endereço de e-mail. No caso de descobrirmos que recolhemos informações pessoais de um indivíduo com idade inferior a treze anos, removeremos essas informações o mais rapidamente possível. Se acha que podemos possuir informações relativas a um indivíduo com idade inferior a dezoito anos, por favor contacte-nos .

10. CONTACTAR-NOS E/OU DESAFIO DE CONFORMIDADE

Para quaisquer matérias relacionadas com esta Política, incluindo questões ou comentários, ou para questionar a nossa conformidade com esta Política, por favor contacte-nos como se segue:

Rakuten Kobo Inc.
Diretor de Privacidade.
135 Liberty St. Suite 101,
Toronto, ON Canadá
M6K 1A7
privacy@kobobooks.com

Kobo Europe S.A.
Diretor de Privacidade
2 Rue de Fosse
Luxemburgo
L-1536
privacy@kobobooks.com

Informaremos os indivíduos que coloquem questões ou reclamações sobre os nossos procedimentos de inquirição e reclamação conforme aplicável. Se uma reclamação for considerada justificada, tomaremos medidas adequadas, incluindo, se necessário, a emenda das nossas políticas e práticas.

Data efetiva desta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade vigora desde 15 de dezembro de 2009 e foi atualizada pela última vez a 1 de julho de 2014.

Alterações a esta Política de Privacidade
Esta política está sujeita à PIPEDA e/ou a quaisquer outras leis de privacidade aplicáveis e ao Nosso direito de retificar esta política de vez em quando, de acordo com os Nossos próprios critérios. Se fizermos alterações materiais a esta política, iremos notificá-lo publicando um anúncio no site da Kobo. Alterações a esta política tornar-se-ão efetivas quando estas alterações forem publicadas no site da Kobo. A utilização continuada do Serviço da Kobo depois da publicação dessas alterações constituem a Sua aceitação das mesmas.