Política de Privacidade

Última atualização: 1 de março de 2018

Rakuten Kobo Inc., ou em relação aos residentes da Europa, a Kobo Europe S.A. ("Kobo", "nós" ou "nosso"), opera uma plataforma de leitura digital que permite aos clientes adquirir e ler obras escritas através de um variedade de dispositivos eletrónicos e aplicações de software ("Plataforma Kobo"). A Kobo faz parte do Rakuten Group, que inclui os afiliados e as subsidiárias da nossa empresa-mãe, a Rakuten, Inc., com sede em Tóquio, no Japão. Mais informações sobre a Rakuten disponíveis em http://global.rakuten.com/corp/about/company.

Recolha de informações pessoais

  • "Informações pessoais" (também referido como "Dados pessoais" nalgumas jurisdições) é qualquer informação que possa ser usada para o identificar ou que possa ser ligada a si.
  • Recolhemos, processamos e utilizamos as suas informações pessoais quando:
  • se regista para criar uma Conta Kobo ou quando inicia sessão numa conta existente;
  • visita o nosso site;
  • nos faz uma encomenda de produtos ou conteúdo;
  • acede à Plataforma Kobo ou usa os Serviços Kobo Services; ou
  • contacta o Apoio ao Cliente.

  • As informações que recolhemos estão normalmente relacionadas com o produto ou serviço que solicitar e incluem:
  • o seu nome e título;
  • morada e endereço de e-mail;
  • a natureza do produto ou do serviço solicitado;
  • detalhes da ligação e de utilização do serviço;
  • informações sobre pagamento; e
  • informações relacionadas de que poderemos necessitar para atender o seu pedido.

Recolha de informações pessoais

  • Utilizamos cookies do navegador e tecnologias semelhantes (coletivamente, "cookies") para recolher e armazenar certas informações quando usa, acede ou interage com os Serviços Kobo. Estão disponíveis mais informações sobre a nossa política de cookies aqui.

Crianças com menos de 16 anos de idade

  • Os utilizadores têm de ter, no mínimo, 16 anos para poderem registar-se numa Conta Kobo e utilizar os Serviços Kobo. A Kobo não recolhe, conscientemente, informações pessoais de crianças menores de 16 anos. Se um pai ou tutor julga que a Kobo tem, na sua base de dados, as informações pessoais de uma criança com menos de 16 anos, contacte-nos pelo endereço privacy@kobo.com e envidaremos todos os esforços para remover essas informações dos nossos registos.

Como usamos as informações que recolhemos

(a) Gestão da sua Conta Kobo

  • Recolhemos as suas informações pessoais para: (a) criar e gerir a sua Conta Kobo; (b) supervisionar e gerir as suas transações de compra, incluindo administração; fornecimento; faturação e reconciliação; verificação da sua identidade, solvência e credibilidade (c) cumprir os regulamentos e requisitos legais e com as autoridades judiciais competentes em cada jurisdição geográfica em que a Kobo opera; (d) manter, apoiar e desenvolver os produtos e serviços que comprar; e (e) realizar análises estatísticas. Também usamos as suas informações para avaliar riscos e detetar e prevenir fraudes. Qualquer uso fraudulento da sua Conta Kobo ou da Plataforma Kobo pode resultar na suspensão ou no cancelamento da sua Conta Kobo
  • Por exemplo, estas informações permitem-nos garantir que o conteúdo digital lhe seja enviado em conformidade com os direitos geográficos aplicáveis e com as limitações de uso aplicáveis ao conteúdo. Também lhe enviaremos mensagens de serviço, de assistência técnica e de administração, alertas, avisos técnicos, atualizações, alertas de segurança e informações solicitadas por si, por exemplo, em resposta a um pedido de assistência ao cliente. São-lhe enviados os e-mails e as mensagens respeitantes à administração e à operação da sua Conta Kobo e/ou dos Serviços Kobo. Se optar por não receber estas comunicações, poderemos não conseguir fornecer-lhe os serviços.

(b) Organização de concursos

  • De vez em quando, a Kobo pode convidá-lo a participar em concursos ou promoções. Caso decida participar num concurso ou promoção, as suas informações pessoais podem ser usadas para gerir o concurso, como, por exemplo, para determinar a sua elegibilidade para esse mesmo concurso ou para lhe ser atribuído um prémio.
  • Os concursos ou promoções da Kobo podem ser realizados em conjunto com outras organizações. Este ponto será identificado nas regras do concurso. As regras do concurso também identificam se suas informações pessoais ser partilhadas com a outra organização e, em caso afirmativo, os propósitos para essa divulgação e os seus direitos de privacidade. Esta recolha e partilha de dados pode ser necessária para que a sua participação seja considerada.

(c) Envio de newsletters e de e-mails promocionais

  • Com a sua permissão, também queremos fornecer-lhe a informação mais atualizada sobre os nossos serviços, produtos e outras informações que possam ser do seu interesse ao usar serviços da Kobo e/ou dos nossos afiliados e parceiros.
  • Para lhe oferecer ofertas mais personalizadas e/ou ofertas especiais, descontos e outras informações, a Kobo pode enviar-lhe newsletters, descontos, códigos promocionais e informações gerais sobre o Grupo Rakuten, incluindo as empresas afiliadas (como a Viber e a eBates), caso dê a sua permissão. A sua permissão não é condição necessária para usar o Serviço Kobo e pode retirá-la a qualquer momento.

Como podemos partilhar as informações que recolhemos

  • Podemos partilhar com terceiros as informações que recolhemos, incluindo os seus dados pessoais, nas seguintes circunstâncias (incluindo transferências dentro do grupo e transferências para entidades em países onde não existam disposições legais para informações pessoais):
  • Fornecedores de serviços e parceiros empresariais. Podemos vir a partilhar as suas informações pessoais com os nossos fornecedores de serviços e parceiros empresariais que realizam serviços de marketing e outras operações comerciais em nosso nome e de acordo com as nossas instruções. Por exemplo, podemos fazer parcerias com outras empresas para processar pagamentos seguros, dar resposta a encomendas, otimizar os Serviços Kobo, enviar as nossas newsletters e e-mails de marketing, e-mails de apoio ao cliente e serviços SMS e analisar informações.
  • Parceiros de retalho. Podemos vir a partilhar os seus dados pessoais com vários parceiros de retalho no seu país de residência.
  • Pode optar por se identificar na Kobo criando uma nova conta ou usando um serviço de autenticação e verificação de identificação de terceiros, que seja suportado pela Kobo.  Se optar por criar uma nova conta na Kobo em vez de usar outras credenciais suportadas por um serviço de identificação de terceiros, as credenciais da sua conta, que consistem no seu endereço de e-mail e palavra-passe encriptada, serão armazenadas e processadas pela Rakuten Inc., que também permitirá que as credenciais da sua conta sejam usadas para aceder a certos sites e serviços de outras empresas do Grupo Rakuten.  Os outros sites e serviços do Rakuten Group podem solicitar-lhe informações pessoais se usar os seus serviços e, se fornecer estas informações, será regido pelas suas respetivas políticas de privacidade e não por esta política de privacidade da Rakuten Kobo.
  • Proteção de direitos e outros fins legais. Podemos vir a partilhar as informações que recolhemos, incluindo informações pessoais, obedecendo ao cumprimento de processos legais ou para cumprir com eventuais requisitos legais ou regulamentares ou com uma ordem de um tribunal ou de outra agência de autoridade pública, regulador, autoridade governamental ou outro terceiro onde acreditemos ser necessário cumprir com uma obrigação legal ou regulamentar ou para proteger os nossos direitos ou os direitos de terceiros.
  • Aquisição de ativos. Podemos vir a partilhar as informações que recolhemos, incluindo informações pessoais, com terceiros que comprem, ou para os quais façamos a transferência, a totalidade ou substancialmente todos os nossos ativos e negócios. Caso tal venda ou transferência ocorra, usaremos esforços razoáveis para tentar garantir que a entidade para a qual transferimos os seus dados pessoais os venha a usar de uma forma compatível com esta Política de Privacidade.

Transferências de dados da UE

  • Se estiver de visita e for da União Europeia ou de outras regiões com leis que regem a recolha e uso de dados que possam diferir da legislação da UE ou dos EUA, tenha em atenção que pode estar a transferir as suas informações pessoais para o Grupo Rakuten nos Estados Unidos e noutros países de todo o mundo, para os fins descritos no terceiro ponto acima, sob o título "Como podemos partilhar as informações que recolhemos". Preocupamo-nos com a proteção dos seus dados pessoais e criámos mecanismos adequados para os proteger quando são transferidos internacionalmente.
  • Como integra o Grupo Rakuten, a Kobo baseia-se nas Regras Corporativas Vinculativas da Rakuten para legitimar as transferências internacionais de dados dentro do grupo. As Regras Corporativas Vinculativas da Rakuten foram aprovadas em conjunto com a Autoridade para a proteção de dados do Luxemburgo, que atuou como autoridade principal, e podem ser consultadas em https://corp.rakuten.co.jp/privacy/en/bcr.html.
  • Além disso, para as transferências para o Canadá, baseamo-nos na Decisão da Comissão 2002/2/EC que prevê proteção adequada para dados pessoais no Canadá de acordo com a Lei de proteção de informações pessoais e documentos eletrónicos, S.C. 2000, c.5., conforme alteração (“PIPEDA”), e a legislação anti-spam do Canadá, que altera a Lei da Comissão da Rádio-Televisão e Telecomunicações do Canadá, a Lei da Concorrência, PIPEDA e a Lei das Telecomunicações (S.C. 2010, c. 23), bem como a Lei de Privacidade Digital (S.C. 2015, c. 32) e certas leis provinciais consideradas substancialmente similares à PIPEDA.

Bases jurídicas para o uso das suas informações pessoais

  • Existem diferentes bases jurídicas nas quais nos baseamos para usar as suas informações pessoais, a saber:
  • Desempenho de um contrato – O uso das suas informações pessoais pode ser necessário para executar os Termos de Utilização sob os quais lhe fornecemos o Serviço Kobo e os Termos de Venda sob os quais lhe vendemos bens.
  • Consentimento – Confiaremos no seu consentimento para usar (i) informações técnicas, tais como dados de cookies e dados de geolocalização, conforme descrito na nossa Política de Cookies; e (ii) as suas informações pessoais para fins de marketing. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, contactando-nos pelo endereço que aparece no final desta Política de Privacidade ou seguindo um link de cancelamento de subscrição em qualquer comunicação de marketing que receba de nós.
  • Interesses legítimos – Podemos usar as suas informações pessoais para os nossos interesses legítimos com vista a melhorar os nossos produtos e serviços e o conteúdo disponível na plataforma Kobo.
  • Se precisarmos processar (ou envolver processadores de dados para processar ainda mais) as suas informações pessoais, informá-lo-emos se existe uma nova finalidade para esse processamento adicional, que não seja compatível com os avisos e consentimentos que temos de si e iremos fornecer-lhe as informações adicionais relevantes.

Sites de terceiros

  • A plataforma Kobo pode conter links para sites que não são propriedade da Kobo ou controlados pela Kobo. A Kobo não tem qualquer controlo sobre esses sites de terceiros. Recomendamos que esteja ciente desses outros sites de terceiros e dos seus Termos de Privacidade, pois não podemos controlar e não somos responsáveis pelas Políticas ou práticas de privacidade de sites de terceiros.
  • Esta Política de Privacidade aplica-se apenas às informações recolhidas pela Kobo. Para mais informações, consulte os Termos de Utilização.

Segurança e retenção de dados

  • Implementamos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas destinadas a proteger a informação que recolhemos. Avaliamos essas salvaguardas de forma contínua para ajudar a minimizar riscos de novas ameaças de segurança, à medida que elas se tornam conhecidas.
  • No entanto, nenhum sistema de informação pode ser 100% seguro. Portanto, não podemos garantir a segurança absoluta das suas informações. Além disso, não somos responsáveis pela segurança das informações que nos transmite através de redes que não controlamos, incluindo a Internet e as redes sem fios.
  • Mantemos as informações recolhidas através dos Serviços Kobo até ao momento em que opte por terminar a sua Conta Kobo. Após esse tempo, podemos tornar os dados anónimos e agregá-los e retê-los nesse formato para os mesmos fins analíticos indicados acima.

As suas escolhas e os seus direitos

  • Pode anular a subscrição ou cancelar a receção de comunicações de marketing da nossa parte nas suas configurações, clicando em "Configurações da conta" em "A minha conta" uma vez que tenha iniciado sessão na sua Conta Kobo. Ou pode clicar no link "Cancelar subscrição" na parte inferior de um e-mail automático. Também pode desativar a sua Conta Kobo no endereço http://www.kobo.com/help/deactivateaccount.
  • Pode alterar informações sobre a sua conta iniciando sessão na sua Conta Kobo e modificando as informações listadas no separador "Sobre mim". Algumas dessas informações são opcionais e não é obrigado a indicá-las, no entanto, outras informações, tais como dados de pagamento, são necessários para que a Kobo lhe possa fornecer os nossos serviços. Não é obrigado a fornecer-nos quaisquer informações desnecessárias para podermos fornecer os Serviços Kobo.
  • Sujeito à lei local, você pode ter certos direitos sobre informações que recolhemos e que estão relacionadas consigo. Recomendamos que entre em contacto connosco para atualizar ou corrigir as suas informações caso sofram alterações ou se acredita que algum dado que tenhamos recolhido sobre si esteja incorreto.
  • De acordo com os requisitos e limitações legais, também pode pedir-nos para:
  • ver que informações pessoais temos sobre si;
  • apagar as suas informações pessoais;
  • migrar as suas informações pessoais; e
  • restringir o uso das suas informações pessoais.
  • Tenha em conta que é provável que lhe solicitemos informações adicionais para podermos satisfazer os seus pedidos.
  • Se gostaria de discutir ou exercer tais direitos, envie-nos um e-mail para privacy@kobo.com. Em alternativa, pode exercer o direito de se queixar à autoridade local de proteção de dados (se existir no seu país).

Alterações a esta Política de Privacidade

  • De vez em quando, podemos atualizar esta Política de Privacidade. A data efetiva da Política de Privacidade atual é indicada no cimo desta página. Podemos adverti-lo por escrito, onde fizemos alterações materiais a estes Termos, no entanto, aconselhamos que consulte esta página regularmente para conferir os Termos atualizados.

Como pode contactar-nos

  • Caso pretenda contactar-nos com questões relacionadas com as nossas práticas de privacidade ou de proteção de dados, contacte-nos através do e-mail: privacy@kobo.com.

RAKUTEN KOBO INC. (KOBO EUROPE S.A.)
POLÍTICA DE COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREIO

Última atualização: setembro de 2017.

Rakuten Kobo Inc., ou em relação aos residentes da Europa, Kobo Europe S.A., (coletivamente, “Kobo,” “nós,” ou "nosso,”) mantém os nossos sites, incluindo www.kobo.com, www.kobobooks.com, e os nossos outros sites relacionados, aplicações móveis, eReaders e outros serviços (coletivamente, os “Serviços”). Nós, em conjunto com os nossos fornecedores, usamos uma diversidade de tecnologias para aprender mais sobre como as pessoas usam os Serviços. Pode descobrir mais sobre essas tecnologias e como controlá-las nas informações abaixo. Esta política faz parte da Política de Privacidade da Kobo.

Cookies e outras tecnologias de rastreio: Como as usamos

  • Como a maioria das empresas, utilizamos cookies e outras tecnologias de rastreio nos nossos Serviços (referidos em conjunto a partir deste ponto como "cookies", exceto quando indicado de outra forma).
  • Podemos usar cookies para vários fins e para melhorar a sua experiência online, por exemplo, recordando o seu estado de início de sessão.
  • Usamos tecnologias de rastreio persistentes e de sessão. As tecnologias de rastreio (por exemplo, cookies) podem ser persistentes (ou seja, permanecem no seu computador até eliminá-las) ou temporárias (ou seja, duram apenas até fechar o navegador).
  • Também usamos cookies originais e de terceiros. Os cookies originais são usados e controlados por nós para facultarem serviços para os Serviços. Os cookies de terceiros são controlados por terceiros, principalmente para fins de análise.
  • Os nossos Serviços usam as seguintes categorias de cookies:
  • Cookies estritamente necessários: são cookies necessários para fornecer serviços e funcionalidades que solicitou especificamente. Podemos usar cookies e tecnologias de rastreio para a administração do sistema e/ou para permitir o uso da funcionalidade do carrinho de compras. Não somos obrigados a obter o seu consentimento para os cookies que são estritamente necessários.
  • Análise e Cookies relacionados com o desempenho: Podemos usar cookies para avaliar o desempenho dos nossos Serviços, inclusive como parte de nossas práticas de análise para melhorar a seleção de conteúdo que lhe recomendamos através dos Serviços.
  • Cookies relacionados com a funcionalidade: Podemos usar cookies para nos informar, por exemplo, se já visitou os Serviços antes ou se é um visitante novo e para nos ajudar a identificar as funcionalidades nas quais pode ter mais interesse.
  • Cookies relacionados com segmentação: Podemos usar cookies para fornecer conteúdo, incluindo anúncios, relevantes para os seus interesses nos nossos Serviços.
  • Ao usar os nossos Serviços, aceita o uso de cookies e de tecnologias de rastreio e o correspondente processamento de informação. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, eliminando cookies colocados e desativando os cookies no seu navegador.

As suas opções de cookies e como desativar

  • Tem a opção de aceitar o uso de cookies e explicamos como pode exercer seus direitos, mais abaixo.
  • A maioria dos navegadores está inicialmente configurada para aceitar cookies HTTP. A secção de "Ajuda" na barra de menu na maioria dos navegadores indica-lhe como parar de aceitar novos cookies, como receber notificação de novos cookies e como desativar cookies existentes. Para obter mais informações sobre cookies HTTP e como desativá-los, pode consultar as informações em http://www.allaboutcookies.org/manage-cookies
  • Controlar o armazenamento local de HTML5 no seu navegador depende do navegador que usa. Para obter mais informações sobre o seu navegador específico, consulte o site do navegador (muitas vezes na secção de Ajuda).
  • Note, no entanto, que, sem cookies HTTP e armazenamento local HTML5, pode não conseguir aproveitar todos os recursos dos nossos Serviços e algumas partes dos Serviços podem não funcionar corretamente.
  • Também pode desativar a análise para aplicações móveis no ecrã de definições do seu dispositivo móvel.

Cookies e Tecnologias de rastreio usados nos Serviços Kobo

  • A tabela a seguir apresenta detalhes de alguns dos cookies individuais/soluções de rastreio que usamos e os propósitos para os quais os usamos.
  • Fornecemos o quadro abaixo como cortesia para todos os utilizadores fora da Alemanha, mas não somos obrigados a mantê-lo ou atualizá-lo. Não somos responsáveis por sites de terceiros e pelas suas práticas de privacidade em relação a exclusões de atividades de rastreio. Os terceiros seguintes que recolham informações suas nos nossos Serviços, forneceram avisos de pode pedir informações sobre as suas políticas e práticas e, nalguns casos, excluir algumas das suas atividades, da seguinte forma:
Cookie Serviço Objetivo Opções de privacidade
.accounts.google.com Google Analytics Relacionado com análise e desempenho http://www.google.co m/intl/en/policies/privacy/
.optimizely.com Optimizely Relacionado com análise e desempenho http://www.optimizely.com/privacy
.facebook.com Facebook Relacionado com segmentação http://www.facebook.com/about/privacy/
.google.com Google Adwords Relacionado com segmentação http://www.google.com/policies/privacy/
.criteo.com Criteo Relacionado com segmentação http://www.criteo.com/privacy/
.bat.bing.com Bing Relacionado com segmentação> https://privacy.microsoft.com/en-us/privacystatement
.crashlytics.com Crashlytics Relacionado com análise e desempenho https://try.crashlytics.com/terms/privacy-policy.pdf
.appier.net Appier Relacionado com segmentação http://www.appier.com/privacy_policy/2/privacy_policy.html
.doubleclick.net Doubleclick / Floodlight Relacionado com segmentação https://support.google.com/adsense/answer/2839090?hl=en
.balao.de Fyber Relacionado com segmentação
.googleadservices.com Google Adwords Relacionado com segmentação https://support.google.com/adwords/answer/2549063?hl=en
.googletagmanager.com Google Tag Manager Cookies relacionados com análise e desempenho https://www.google.com/policies/privacy/
.hotjar.com HotJar Relacionado com análise e desempenho https://www.hotjar.com/privacy
.supersonicads.com ironSource Relacionado com segmentação https://www.supersonic.com/privacy-policy/
.netaffiliation.com NetAffiliation Relacionado com segmentação http://netaffiliation.com/privacy/netaffiliation-privacy-policy
.pinterest.com
.pinimg.com
Pinterest Relacionado com segmentação https://policy.pinterest.com/en/privacy-policy
.linksynergy.com Rakuten Linkshare Relacionado com segmentação https://rakutenmarketing.com/legal-notices/website-privacy-policy.html
shop.kobo.com Responsys Relacionado com análise e desempenho https://policy1.responsys.net/privacy.htm
.dealtime.com Shopping.com Relacionado com segmentação http://www.ebaycommercenetwork.com/pp.html
.go2cloud.org TapJoy Relacionado com segmentação https://home.tapjoy.com/legal/#privacy-policy
.twitter.com Twitter Relacionado com segmentação https://twitter.com/en/privacy
.zanox.com Zanox Relacionado com segmentação https://www.awin.com/us/legal/privacy-policy

Atividade de leitura

  • Acompanhamos a sua atividade de leitura para lhe fornecer informações, como estatísticas de leitura e para melhorar as recomendações personalizadas de livros. Se pretende desativá-la no seu eReader, pode fazê-lo através das Definições> Configurações de leitura> Acompanhar a atividade de leitura.

para nos contactar

  • Para quaisquer dúvidas em relação a esta Política de Cookies e Tecnologias de rastreio, contacte-nos pelo e-mail: privacy@kobo.com.