TERMOS DE VENDA

Kobo é um serviço online (“Serviço Kobo”) operado pela Kobo Europe S. A. (2 Rue de Fosse, Luxemburgo L-1536) na Europa e pela by Rakuten Kobo Inc. (135 Liberty St, Ste. 100, Toronto, Ontário, Canadá M6K 1A7) em países fora da Europa (em cada caso, conforme aplicável), que, entre outros serviços gratuitos disponibilizados como parte do Serviço Kobo, oferece aos clientes acesso à compra de Conteúdo Digital.

1. VENDAS APENAS A CLIENTES; RESTRIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O Serviço Kobo vende licenças de obras literárias (“Conteúdo Digital”) apenas a clientes utilizadores finais que criaram uma conta Kobo (“você” ou “Cliente”). Todos os Conteúdos Digitais do Serviço Kobo são propriedade exclusiva da editora ou dos respetivos licenciadores e encontram-se protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. A transferência e o acesso ao Conteúdo Digital está disponível apenas a Clientes e destina-se apenas ao seu uso pessoal e não comercial. Qualquer outra utilização do Conteúdo Digital transferido, ou ao qual se acedeu a partir do Serviço Kobo, é estritamente proibida. Não pode modificar, transmitir, publicar, participar na transferência ou venda, reproduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar, exibir ou, seja de que forma for, explorar, o conteúdo de qualquer Conteúdo Digital, no todo ou em parte. Ao fazer a transferência ou aceder ao Conteúdo Digital do Serviço Kobo, Você passa a reconhecer e concordar com estes termos.

2. POLÍTICA DE CANCELAMENTO

Exceto como definido neste acordo, todas as vendas são finais.

Caso seja residente na União Europeia, tem o direito de cancelar o contrato para a compra de Conteúdo Digital da Kobo para obter o reembolso no prazo de 14 dias, a partir do dia após a compra. Depois de ter recebido o seu reembolso, não terá mais direito de acesso ao Conteúdo Digital.

Note que, assim que transferir ou aceder a qualquer Conteúdo Digital que comprar, deixa de ter direito de cancelar a sua compra desse Conteúdo Digital.

3. MÉTODOS DE PAGAMENTO

O Serviço Kobo aceita cartões de crédito. Quando um cartão de crédito está a ser usado para uma compra, a Kobo poderá obter uma pré-aprovação da empresa do cartão de crédito para um montante até ao montante da encomenda. Exceto como de outro modo definido aqui, a cobrança do seu cartão de crédito ocorre no momento da compra ou pouco tempo depois.

O Serviço da Kobo aceita os seguintes cartões de pagamento: Visa e MasterCard.

Dependendo do país em que está a fazer a sua compra, também podem estar disponíveis os seguintes métodos de pagamento: American Express, Visa Debit, PayPal, iDeal, JCB e Orange.

Note que os cartões de crédito têm limites diários de gastos que podem impedir o processamento da sua encomenda. Se uma transação foi declinada devido a questões de crédito, por favor assegure-se de que todos os dados estão corretos e tente novamente a sua compra. Se a operação não for aceite online, não poderá usar esse cartão para a transação e deve usar um outro cartão de pagamento.

Para clientes que beneficiaram de uma oferta Orange, os Termos de Vendas da Orange também se aplicam a essa oferta específica.

4. FATURAÇÃO

Se está a comprar múltiplos itens no Serviço da Kobo, a sua encomenda pode ser autorizada e faturada em incrementos graduais, durante uma sessão de compra, à medida que clica no botão "Comprar agora". Estes podem surgir como encomendas e faturações múltiplas no extrato do seu cartão de pagamento.

5. ASSINATURAS DE MEMBRO VIP KOBO SUPER POINTS

TODAS AS ASSINATURAS DE MEMBRO VIP KOBO SUPER POINTS SÃO, A MENOS QUE RECEBAMOS NOTIFICAÇÃO SUA DO CONTRÁRIO, RENOVADAS AUTOMATICAMENTE NA DATA EM QUE EXPIRAM, PELO PERÍODO DE UM ANO, PELA TARIFA EM VIGOR. Se em algum momento desejar que a sua assinatura não seja renovada automaticamente, pode cancelá-la sem penalização antes do fim do período de assinatura. Será notificado com 30 dias de antecedência de quaisquer renovações de assinatura iminentes.

Ao comprar uma assinatura Membro VIP Kobo Super Points, concorda em cumprir os Termos e Condições Kobo Super Points, os quais poderão ser alterados ocasionalmente e cuja cópia poderá ler aqui: Termos e Condições Kobo Super Points

6. SUBSCRIÇÕES KOBO PLUS E LIVROS ÁUDIO

Período Experimental de Assinatura

Se comprar uma assinatura Kobo Plus ou Livros áudio que inclua um período de teste gratuito receberá acesso livre ao conteúdo durante o período de teste gratuito. No final do seu período de teste gratuito, a Kobo irá cobrar ou debitar o método de pagamento indicado no momento do seu pedido, e será cobrado relativamente ao ciclo indicado, no momento do seu pedido.

OS RESIDENTES NO QUEBEQUE NÃO SÃO ELEGÍVEIS PARA PERÍODOS EXPERIMENTAIS GRATUITOS.

Caso não deseje manter a assinatura após o período experimental gratuito e não desejar incorrer em custos, para evitar que o seu método de pagamento seja debitado, tem de cancelar a assinatura antes do final do seu período experimental.

Taxas

As taxas Kobo Plus e taxas de assinatura de Livros áudio são definidas pela Kobo e podem, ocasionalmente, variar. As taxas podem estar sujeitas a impostos e não são reembolsáveis, exceto nas circunstâncias específicas descritas nestes Termos. Exceto se residir na UE, as taxas de assinatura Kobo Plus e Livros áudio não são reembolsáveis. Se residir na UE e registar-se para uma assinatura, pode mudar de ideias por qualquer motivo e receber um reembolso total de todos os valores pagos no prazo de catorze (14) dias ("Período de Reflexão"). Contudo, não terá direito a um reembolso caso tenha acedido ao serviço Kobo Plus ou Livros áudio a qualquer momento durante o Período de Reflexão.

Pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento ao indicá-lo na sua conta Kobo e a sua assinatura será cessada no primeiro dia do próximo período de faturação mensal.

A Kobo irá notificá-lo, pelo menos, trinta (30) dias antes de quaisquer alterações às taxas Kobo Plus ou Livros áudio.

Créditos de assinatura de Livros áudio

Os créditos de assinatura de Livros áudio são apenas reembolsáveis para conteúdo de livros áudio. Estes créditos não têm valor monetário e não são transferíveis.  A Kobo não oferecerá quaisquer reembolsos sobre créditos, exceto como aqui indicado.  Todos os créditos são válidos, e não expirarão, enquanto for um subscritor de Livros áudio.  Os créditos apenas expirarão quando tiver cancelado a sua assinatura.  Após cancelamento, tem 6 meses a partir da data do cancelamento para utilizar os créditos não utilizados. Quaisquer créditos que permaneçam após 6 meses expirarão e não estarão disponíveis para utilização.

Pagamento

A Kobo cobrará ou debitará imediatamente o seu método de pagamento no final do período de teste gratuito, no valor total do plano de assinatura que escolheu, adicionando quaisquer impostos aplicáveis. Ser-lhe-á enviado um recibo de confirmação Após o pagamento inicial, exceto se cancelar a sua assinatura, ser-lhe-ão cobradas as taxas de assinatura aplicáveis e quaisquer impostos, usando o método de pagamento que lhe estiver associado no registo.

7. ATUALIZAÇÕES

A última versão do software Kobo Client é recomendada para aceder ao serviço da Kobo. De vez em quando, uma atualização da última versão do software Kobo Client pode ser requerida de maneira a fazer transações do serviço da Kobo. O uso do software Kobo Client está sujeito à aceitação do seu acordo de licença do software apresentado no momento da instalação.

A Kobo reserva-se o direito de melhorar o Conteúdo Digital comprado no Serviço Kobo. Entre outras coisas, tais melhorias podem resultar em tamanhos de ficheiro maiores (requerendo, por exemplo, tempos de transferência mais demorados e espaço adicional de armazenamento no disco).

8. PREÇOS

O Serviço Kobo empenha-se em oferecer-lhe preços competitivos nas seleções atuais. O seu preço total inclui o preço do Conteúdo Digital. Para clientes do Canadá apenas, o preço inclui também impostos de vendas aplicáveis, incluindo GST/HST, QST e/ou imposto de vendas a retalho provincial (em vigor no dia da compra). Para clientes da União Europeia apenas, os preços incluem o IVA quando aplicável. A Kobo reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos oferecidos no Serviço Kobo em qualquer altura, e não providencia proteção de preços ou reembolsos, no caso de uma descida de preço ou oferta promocional.

9. DISPONIBILIDADE DE CONTEÚDOS

O Serviço Kobo faz todos os esforços para providenciar uma oferta ampla de conteúdos. Por esta razão, a Kobo reserva-se o direito de alterar as opções de conteúdo sem aviso prévio. Ocasionalmente, o Conteúdo Digital pode ficar indisponível após uma transação mas antes de o transferir. A única solução em tais casos é um reembolso do preço pago pelo Conteúdo Digital indisponível. Por favor, contacte o Apoio ao Cliente da Kobo para assistência em tais casos (ver mais abaixo).

10. PARA OBTER ASSISTÊNCIA NAS ENCOMENDAS - SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE

Para assistência com questões de faturação ou outras perguntas sobre encomendas, por favor consulte a nossa página de Ajuda clicando aqui. Se não conseguir encontrar as respostas que procura pode-nos contactar através do e-mail help@kobobooks.com. As respostas aos e-mails serão dadas o mais rapidamente possível.

11. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS

O seu uso de quaisquer Conteúdos Digitais comprados no Serviço Kobo está condicionado à sua aceitação prévia dos Termos de Utilização, incluindo, sem limitação, as regras de utilização de conteúdo digital, estabelecidas nos mesmos, as quais podem ser atualizadas ocasionalmente sem aviso. Os clientes são incentivados a rever os Termos de Utilização periodicamente, para verificar a existência de modificações.

12. OUTROS TERMOS E CONDIÇÕES

A Kobo reserva-se o direito de alterar os termos e condições de venda no Serviço da Kobo em qualquer altura. Os Termos de venda revistos serão disponibilizados no nosso site. Os clientes são encorajados a rever os Termos de venda periodicamente para verificar a existência de modificações.

Todas as vendas no Serviço da Kobo são governadas pelas leis da província de Ontario e pelas leis federais do Canadá aplicáveis nelas sem consideração por conflito com regras legais.

Se algum dos termos nestes Termos de venda não for válido ou aplicável legalmente, os outros termos não serão afetados.


Última atualização a 6 de setembro de 2017.

販売規約

Kobo Inc. (欧州以外にお住まいの方)および Kobo Europe S.A. (欧州にお住まいの方)。

エンドユーザー限定の販売

Kobo Service は、製品をエンドユーザーであるお客様のみに販売するものとします。

取消規定

販売はすべて取消不可能です。Kobo Service は、Kobo Service からコンテンツのダウンロードを開始した時点で利用開始となり、お客様はサービス利用開始後に契約を取り消す権利を持ちません。

支払い方法

Kobo Service はクレジットカードに対応しています。クレジットカードで購入する際、Kobo は注文を受けた料金に関して、クレジットカード会社から事前承認を得ることがあります。カードへの請求は購入時、または購入後すぐに行われます。

Kobo Service は、次のクレジットカードに対応しています: Visa、および MasterCard。

ご注意ください:

  • クレジットカードに設定されている1日の利用限度額により、注文処理が進まないことがあります。
  • クレジットカードの問題でオンライン取引が拒否された場合は、データがすべて正しいことをご確認のうえ再実行してください。オンライン取引が許可されない場合、そのカードをオンライン取引で使用することは不可能であり、他のクレジットカードで支払いを行わなければなりません。

請求

Kobo Service 上で複数のアイテムを購入する場合、「購入」ボタンをクリックすることで成立する購入セッションが1回だけであっても、注文の認証および請求が段階的に行われることがあります。これにより、カード明細での表記が重複注文および重複請求のように見えることがあります。

更新

Kobo Service へのアクセスには、Kobo Client ソフトウェアの最新版が推奨されます。時折、Kobo Service での取引を行うために Kobo Client ソフトウェアを最新版に更新しなければならないことがあります。Kobo Client ソフトウェアのご利用には、インストール時に表示されるソフトウェア使用許諾書への同意が必要になります。

Kobo は、Kobo Service で購入された製品を強化する権利を留保します。強化の結果、ファイルサイズが大きくなり、ダウンロード時間が長くなる、保存のために消費するディスク容量が大きくなるなどの弊害が発生する場合がありますのでご了承ください。

価格

Kobo Service は、現在の市場において、他社に負けない価格設定を心がけています。表示される合計額には、通常、製品の価格を含んでおりますが、カナダにお住まいのお客様についてのみ、GSTやHST、QSTなどの適用可能な消費税、および都道府県別の消費税(購入日の税率)も含まれます。また、イギリスにお住まいのお客様のみ、適用可能な VAT が含まれます。Kobo は、Kobo Service で販売される製品の価格を好きな時に変更する権利を留保し、値下げやキャンペーン時に価格保護や払い戻しを行うことはありません。

コンテンツの利用可能性

Kobo Service では、幅広いコンテンツを提供するよう努めています。そのため、Kobo はコンテンツの品ぞろえを通知することなく変更する権利を留保します。場合によっては、特定の製品を購入した後、ダウンロードする前にその製品が利用不可能となることがございますが、その場合の当社の対応は、利用不可能となった製品について支払った料金の払い戻しとなりますのでご了承ください。このような場合の問い合わせについては、Kobo カスタマーサービス(下記を参照)へご連絡ください。

ご注文に関するお問い合わせ - カスタマーサービス

請求に関する質問やその他注文に関するお問い合わせは、ここをクリックしてヘルプページをご確認ください。探している回答がヘルプページで見つからない場合は、help@kobobooks.com へお問い合わせください。頂いたメールに関しては、できるだけ早く対応させていただきます。

コンテンツ使用規定

Kobo Service で購入した製品の使用は、使用方法を含み、またこれに限らず、事前に同意した利用規約に準ずることとします。

その他の条項

Kobo は、Kobo Service での販売規約を好きな時に変更する権利を留保し、改訂された販売規約は当社ウェブサイトで閲覧できるようにします。また、販売規約に変更がないか定期的にチェックするよう、お客様にご協力をお願い致します。

Kobo Service 上での販売はすべて、法の抵触の規定にかかわらず、適用可能なオンタリオ州法およびカナダ連邦法に準拠するものとします。

本販売規約の条項の一部が無効または法的に実施可能でない場合も、他の条項は引き続き効力を発揮するものとします。