Termos de utilização

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1. Geral.

Bem-vindo à Kobo, um serviço online operado pela Kobo Europe S. A. na Europa e pela Rakuten Kobo Inc. em países fora da Europa (em cada caso, conforme aplicável), que fornece aos utilizadores o acesso para descobrir, ler e adquirir obras literárias de fornecedores de conteúdos, através de múltiplas interfaces eletrónicas, incluindo o site da Kobo, aplicações móveis, aplicações web ou "widgets", e outras aplicações (o "Serviço"). Ao registar-se, aceder ou usar o Serviço está a confirmar que leu, compreendeu e concordou aderir a estes termos de utilização (estes "Termos de Utilização" ou este "Acordo"), seja ou não um Cliente (tal como definido na Secção 4 abaixo) do Serviço. Só está autorizado a usar o Serviço (independentemente se o seu acesso ou uso for intencional), se concordar cumprir todas as leis aplicáveis e este Acordo. A Kobo reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, alterar, modificar, adicionar ou apagar partes destes Termos de Utilização em qualquer momento, sem aviso prévio. Se o fizer, a Kobo divulgará as alterações a estes termos e condições no Serviço. O seu uso continuado do Serviço após quaisquer alterações, constitui a sua aceitação dos termos e condições revistos.

Se não cumprir este Acordo em qualquer momento, a Kobo reserva-se o direito de cancelar imediatamente ou encerrar o seu acesso ao Serviço (ou a qualquer parte do mesmo) e/ou à sua conta de Cliente, caso a tenha. A Kobo pode, segundo o seu critério exclusivo e sem aviso prévio ou responsabilidade, suspender, modificar ou alterar qualquer aspeto do Serviço, incluindo, mas não se limitando a:

(i) restringir o tempo durante o qual o serviço está disponível;

(ii) restringir a quantidade de utilização permitida e

(iii) restringir ou cessar o direito de qualquer utilizador de utilizar o Serviço.

Concorda que qualquer cessação ou cancelamento do seu acesso ao, ou da utilização do, Serviço pode ser efetuada sem aviso prévio. Se não cumprir os termos deste Acordo, concorda que podemos imediatamente desativar ou eliminar a sua conta de Cliente (se esta existir) e todas as informações relacionadas e/ou arquivos na sua conta de utilizador e/ou barrar qualquer acesso adicional a tais informações e/ou ficheiros e/ou ao Serviço (ou parte dele). Além disso, concorda que a Kobo não será responsabilizada por si ou por terceiros por qualquer cessação ou cancelamento do seu acesso, ou da utilização, do Serviço. Reconhece que o seu único direito, relativamente a qualquer insatisfação com modificação ou interrupção do Serviço ou quaisquer políticas ou práticas da Kobo na prestação do mesmo, incluindo, sem limitação, qualquer alteração ao conteúdo, é deixar de utilizar o Serviço e cancelar ou encerrar a sua assinatura ou conta de Cliente, consoante seja aplicável.

2. Conteúdo Digital.

Todas as obras literárias do Serviço Kobo (cada, “Conteúdo Digital”) são propriedade exclusiva da editora ou dos respetivos licenciadores e encontram-se protegidas por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. A transferência e o acesso a qualquer Conteúdo Digital está disponível apenas a Clientes e destina-se apenas ao seu uso pessoal e não comercial. Qualquer outra utilização do Conteúdo Digital transferido ou ao qual se acedeu a partir do Serviço é estritamente proibida. Os Clientes não podem modificar, transmitir, publicar, participar na transferência ou venda, reproduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar, exibir ou, seja de que forma for, explorar, o conteúdo de qualquer Conteúdo Digital, no todo ou em parte. Ao fazer a transferência ou aceder ao Conteúdo Digital do Serviço, o Cliente reconhece e concorda com estes termos.

Kobo Plus.

A sua utilização do serviço de assinatura Kobo Plus está sujeita às regras do serviço definidas aqui, as quais a Kobo pode, ocasionalmente, modificar no seu site. A utilização contínua do serviço Kobo Plus constituí aceitação das regras.  

Os subscritores Kobo Plus podem ler a sua escolha de eBooks a partir de um conjunto selecionado de Conteúdo Digital por uma taxa mensal. O Conteúdo Digital disponível aos subscritores varia e a Kobo não garante a disponibilidade de tal Conteúdo Digital.

Períodos Experimentais de Assinatura

Se comprar uma assinatura Kobo Plus que inclui um período experimental, recebe acesso gratuito ao Conteúdo Digital Kobo Plus durante todo o período experimental gratuito. No final do período experimental gratuito, a Kobo cobrará ou debitará o método de pagamento providenciado no momento da sua encomenda, e ser-lhe-á cobrado de acordo com o ciclo indicado no momento da sua encomenda. 

Cancelamento de Inscrição

Pode cancelar a sua inscrição ao usar o botão "Cancelar a minha inscrição" nas ""Minhas Inscrições"" Kobo. Exceto como de outro modo definido nestes Termos, e os Termos de Venda da Kobo, caso cancele a sua inscrição, não receberá um reembolso de quaisquer taxas de membro já pagas. Quando a sua inscrição é cancelada, o Conteúdo Digital associado com a sua conta de inscrição será removido dos seus dispositivos e aplicações.

Restrições

Aplicam-se restrições ao número de eBooks que o Utilizador Inscrito pode descarregar simultaneamente. Os inscritos podem descarregar um máximo de 15 eBooks simultaneamente para leitura offline. Se o Utilizador Inscrito já tiver descarregado 15 eBooks quando descarrega outro eBook, o eBook que tiver estado mais tempo no dispositivo será automaticamente removido ao descarregar um novo eBook. A Kobo reserva-se o direito de alterar, unilateralmente, estas regras de leitura offline sem aviso prévio.

A Kobo pode também tomar medidas para evitar a fraude, tal como limitar o número de títulos que podem ser acedidos em determinado momento, e monitorizar as contas de Clientes em busca de atividade que possa violar estes Termos. Caso a Kobo descubra qualquer tipo de fraude, a Kobo reserva-se o direito de tomar medidas, incluindo a cessação ou suspensão da conta de um Utilizador.

Livros áudio.

A sua utilização do serviço de assinatura de Livros áudio está sujeita às regras do serviço definidas aqui, as quais a Kobo pode, ocasionalmente, modificar no seu site. A sua utilização contínua do serviço de livros áudio constitui aceitação das regras.

Os subscritores do Livro áudio Kobo podem ouvir uma escolha de Livros áudio a partir de um conjunto selecionado de Conteúdo Digital ao pagar uma quantia mensal. O Conteúdo Digital disponibilizado aos subscritores pode variar e a Kobo não garante a disponibilidade de tal Conteúdo Digital.

Taxas

As taxas dos planos de assinatura de Livros áudio serão indicadas no momento da sua compra, e definidas nas nossas páginas de ajuda. As taxas dos planos de assinatura podem variar. As taxas podem ser sujeitas a impostos e não são reembolsáveis, exceto nas circunstâncias específicas descritas nestes Termos.

Créditos

Os créditos de assinatura de livros áudio são apenas reembolsáveis para conteúdo de livro áudio. Estes créditos não têm valor monetário e não são transferíveis. A Kobo não oferecerá reembolsos pelos créditos. Os clientes podem apenas acumular um máximo de 24 créditos na sua conta a qualquer momento.

Todos os créditos são válidos enquanto o cliente for um subscritor de Livros áudio Kobo. Os créditos apenas expirarão assim que o cliente tiver cancelado a sua assinatura.  Após cancelamento, um cliente terá um período de 6 meses a partir da data de cancelamento para utilizar os créditos não utilizados.  Quaisquer créditos que permaneçam após 6 meses irão expirar e não estarão mais disponíveis para utilização.

Após o pagamento inicial, exceto se cancelar a sua assinatura, ser-lhe-ão cobradas as taxas e impostos de assinatura aplicáveis no momento, usando o método de pagamento que temos registado em seu nome.

3. Métodos de Pagamento.

Apenas Clientes podem comprar Conteúdo Digital no Serviço.

O Serviço aceita os seguintes cartões de crédito: Visa e MasterCard.

Dependendo do país em que está a fazer a sua compra, os seguintes métodos de pagamento também podem estar disponíveis: American Express, Visa Debit, PayPal, iDeal e JCB.

Quando um cartão de crédito está a ser usado para uma compra, a Kobo poderá obter uma pré-aprovação da empresa do cartão de crédito para um montante até ao montante da encomenda. A cobrança no seu cartão de crédito ocorre no momento da compra ou pouco tempo depois.

4. Clientes.

O Serviço é aberto ao público mas algumas partes, componentes, conteúdo e funcionalidades do Serviço estão disponíveis apenas para as pessoas que celebram um contrato com a Kobo para a prestação do Serviço, efetuando o registo na Kobo, criando uma conta de cliente no Serviço e concordando com estes Termos de Utilização e Política de Privacidade da Kobo no momento em que a conta Kobo é criada (cada conta, um " Cliente "). Enquanto o indivíduo continuar como cliente e sua conta estiver ativa, os Clientes terão acesso contínuo e poderão receber sem interrupções, entre outros, os seguintes serviços e funcionalidades adicionais do Serviço:

• a capacidade de aceder à conta do Cliente e comprar Conteúdos Digitais (incluindo a lista de obras literárias do Cliente), através de uma das aplicações da Kobo para várias plataformas, incluindo nos dispositivos do Cliente como eReaders, tablets, telemóveis e computadores pessoais ("Dispositivos") e através do site da Kobo;

• a capacidade de comprar, aceder, visualizar, transferir, armazenar e ler Conteúdo Digital nos Dispositivos do Cliente a partir da conta do Cliente, utilizando uma aplicação da Kobo.

• armazenamento ilimitado de Conteúdo Digital adquirido ou transferido através da conta do Cliente em sistemas da Kobo, que podem ser acedidos em qualquer altura, quando o cliente estiver com sessão iniciada na sua conta e a utilizar uma aplicação da Kobo; e

• a capacidade de aceder a determinadas funcionalidades no Conteúdo Digital, como destacar, dicionário no livro, marcadores e anotações

Se for Cliente, concorda com o seguinte:

(i) relativamente à sua utilização do Serviço, declara que é maior de idade segundo a jurisdição em vigor onde reside, ou que tem idade igual ou superior a 13 anos até à maioridade na jurisdição em vigor onde reside com o consentimento expresso e por escrito dos seus pais ou do seu responsável legal, e que não é uma pessoa impedida de receber os serviços de acordo com as leis da Província de Ontário, das leis federais do Canadá ou de outra jurisdição aplicável. Também concorda em:

(a) facultar informações verdadeiras, exatas, atualizadas e completas sobre si mesmo, quando solicitadas em qualquer formulário(s) de registo no Serviço, incluindo a sua localização geográfica e endereço de faturação (os " Dados de Registo "); e

(b) manter e atualizar prontamente os Dados de Registo para mantê-los verdadeiros, exatos, atualizados e completos. Se facultar qualquer informação que seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, a Kobo tem o direito de suspender ou encerrar a sua conta e recusar toda e qualquer utilização atual ou futura do Serviço (ou de qualquer parte do mesmo);

(ii) Os Clientes receberão uma palavra-passe e uma conta designada depois de concluído o processo de registo no Serviço. É responsável por manter a confidencialidade da palavra-passe e da conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram utilizando a sua palavra-passe ou a sua conta. Concorda com:

(a) notificar imediatamente a Kobo de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou conta, ou de qualquer outra quebra de segurança; e

(b) certificar-se de que sai da sua conta no final de cada sessão.

Qualquer informação pessoal que providencie no formulário de registo será recolhida de acordo com, e expressamente para os propósitos estabelecidos na Política de Privacidade da Kobo.

5. Restrições de utilização.

Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores do Serviço, sejam eles, ou não, um Cliente.

A. Usará o Serviço para fins legais apenas. Não publicará ou transmitirá através do Serviço qualquer material que (i) viole ou infrinja de qualquer maneira os direitos de outrém, (ii) seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, invasor da privacidade ou direitos de publicidade, vulgar, obsceno, profano ou, de outra forma, objetável, ou (iii) encoraje condutas que constituiriam uma ofensa criminal, dão origem a responsabilidade civil ou, de outra forma, violem qualquer lei. Sem a aprovação prévia expressa da Kobo, não publicará ou transmitirá através do Serviço qualquer material que contenha publicidade ou qualquer solicitação relativamente a produtos e serviços. Não utilizará o Serviço para publicitar ou efetuar qualquer solicitação comercial, incluindo, sem limitação, a solicitação aos utilizadores para se tornarem subscritores de outros serviços de informação online. Qualquer conduta sua que no entender da Kobo restrinja ou iniba qualquer outro utilizador de usar ou desfrutar do Serviço não será permitida.

B. Todos os conteúdos no Serviço, incluindo, mas não limitado a, design, texto, gráficos, imagens, vídeo, informações, aplicações, software, música, som e outros ficheiros e a sua selecção e arranjo ("Conteúdos do Site"), são propriedade da Kobo ou dos seus licenciadores com todos os direitos reservados. Nenhuns Conteúdos do Site poderão ser modificados, copiados, distribuídos, enquadrados, reproduzidos, republicados, descarregados, exibidos, publicados, transmitidos ou vendidos de qualquer forma ou por quaisquer meios, parcialmente ou na sua totalidade, sem a permissão prévia por escrito da Kobo. Desde que seja eligível para utilização do Serviço e sujeito a estes Termos de Utilização, é-lhe concedida uma licença limitada para aceder ao Serviço e aos Conteúdos do Site e para descarregar ou imprimir uma cópia de qualquer parte dos Conteúdos do Site à qual tiver obtido acesso legitimamente apenas para sua utilização pessoal, não comercial, desde que mantenha intactas todas as notas de direitos de autor e de proprietário. Não poderá fazer o upload ou republicar Conteúdos do Site em qualquer site da Internet, Intranet ou Extranet nem incorporar as informações noutra base de dados ou compilação, e qualquer utilização dos Conteúdos do Site é estritamente proibida. A licença supramencionada está sujeita a estes Termos de Utilização e não inclui a utilização de qualquer prospecção de dados, robôs ou métodos de recolha ou extracção de dados semelhantes. Qualquer utilização do Serviço ou dos Conteúdos do Site que não a especificamente autorizada aqui, sem a autorização prévia por escrito da Kobo, é estritamente proibida e terminará a licença aqui concedida. Uma utilização não autorizada desse tipo poderá também violar as leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, leis de direitos de autor e de marcas comerciais e normas de comunicações e estatutos aplicáveis. A menos que explicitamente declarado aqui, nada nestes termos e condições será interpretado como conferindo qualquer licença para direitos de propriedade intelectual, quer por preclusão, implicação ou outros. A licença é revogável pela Kobo em qualquer momento sem aviso prévio ou justificação de causa.

C. Não carregará, publicará ou, de outra forma, disponibilizará no Serviço qualquer material protegido por direitos de autor, marcas comerciais ou outro direito de propriedade sem a autorização expressa do dono dos direitos de autor, marca comercial ou outro direito autenticado e o ónus de determinar que qualquer material não está protegido por direitos de autor cabe-lhe a si. Será tido como o único responsável por qualquer dano resultante de qualquer infração de direitos de autor, direitos autenticados, ou qualquer outro dano resultante de tal submissão. Ao submeter material em qualquer área pública do Serviço, está a assegurar automaticamente, ou garante que o dono de tal material cedeu expressamente à Kobo o direito livre de royalties, mundial, perpétuo, irrevogável e não exclusivo e a licença para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, exibir, traduzir e distribuir tal material (no seu todo ou parte) e/ou incorporá-lo noutras obras em qualquer forma, meio de comunicação ou tecnologia agora conhecida ou desenvolvida a partir de agora. Também permite que qualquer outro usuário do Serviço aceda, visualize, armazene ou reproduza o material para o uso pessoal daquele usuário. Cede à Kobo o direito de editar, copiar, exibir, publicar e distribuir qualquer material disponibilizado no Serviço por si. O anterior não se aplica a obras literárias providenciadas à Kobo para venda no Serviço por uma editora ou outro fornecedor de conteúdos.

D. Não poderá ocultar ou representar indevidamente a sua localização geográfica, falsificar cabeçalhos, utilizar proxies, recorrer a IP spoofing ou manipular de outro modo identificadores de maneira a disfarçar a origem de qualquer mensagem ou transmissão que enviar no ou através do Serviço. Não poderá fingir que é ou que representa outra pessoa ou imitar qualquer outro indivíduo ou entidade.

E. Está proibido de violar ou tentar violar a segurança do serviço, incluindo, sem limitação:

(a) aceder a dados que lhe são alheios, incluindo iniciar sessão num servidor ou conta para cujo acesso não tem autorização;

(b) tentar sondar, investigar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede para violar a segurança ou medidas de autenticação sem a devida autorização;

(c) utilizar qualquer "deep-link", "page-scrape", "robot", "spider" ou outro dispositivo automático, programa, algoritmo ou metodologia, ou processos manuais semelhantes ou equivalentes para aceder, adquirir, copiar ou monitorizar qualquer parte do Serviço ou quaisquer conteúdos do site, ou de qualquer forma reproduzir ou contornar a estrutura navegacional ou apresentação do Serviço ou de quaisquer conteúdos do site de modo a obter ou tentar obter quaisquer materiais, documentos ou informação através de quaisquer meios que não tenham sido intencionalmente disponibilizados pelo site;

(d) tomar qualquer medida que imponha uma carga não razoável ou demasiado pesada na infraestrutura do Serviço ou nos sistemas ou redes da Kobo ou quaisquer sistemas ou redes ligados ao Serviço ou à Kobo.

(e) conduzir uma pesquisa reversa, deteção ou tentativa de deteção de quaisquer informações sobre qualquer outro utilizador, Cliente ou visitante do Serviço, ou qualquer outro cliente da Kobo, à sua fonte, assim como explorar o Serviço ou quaisquer serviços ou informações disponibilizados pelo Serviço, de qualquer maneira em que a finalidade seja revelar quaisquer informações, incluindo, mas não limitado a, identificação ou informação pessoal, que não são as suas próprias informações, conforme assegurado pelo Serviço;

(f) tentar interferir, interromper ou desativar o serviço a qualquer usuário, hospedeiro ou rede, incluindo, sem limitação, através de meios de "negação de serviço", ataques, sobrecarga, "flooding", "mailbombing" ou "crashing";

(g) falsificar qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação de cabeçalho em qualquer e-mail ou publicação de newsgroup;

(h) interromper nós de rede ou serviços de rede ou de outro modo restringir, inibir, interromper ou impedir a capacidade da Kobo de monitorizar ou disponibilizar o serviço; ou

(i) tomar qualquer medida para obter serviços aos quais não tem direito.

Violações da segurança do sistema ou da rede podem resultar em responsabilidade civil ou criminal. A Kobo investigará as ocorrências que possam envolver tais violações e poderá envolver, e cooperar com, as autoridades policiais competentes no processo contra qualquer utilizador (quer seja ou não um Cliente) envolvido em tais violações.

6. Exoneração de garantia; Limitação de responsabilidade.

A. ACEITA EXPRESSAMENTE QUE A UTILIZAÇÃO DO SITE É FEITA POR SUA CONTA E RISCO. NEM A Kobo, NEM OS SEUS AFILIADOS OU OS SEUS RESPETIVOS EMPREGADOS, AGENTES, FORNECEDORES DE CONTEÚDOS TERCEIROS OU LICENCIADORES GARANTEM QUE O SITE NÃO ESTARÁ SUJEITO A INTERRUPÇÕES OU LIVRE DE FALHAS; NEM DÃO QUALQUER GARANTIA RELATIVAMENTE AOS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DO SITE, OU À PRECISÃO OU FIABILIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO, SERVIÇO OU ARTIGOS DE MERCHANDISE PROVIDENCIADOS ATRAVÉS DO SITE.

B. O SITE É FORNECIDO NUMA BASE "TAL COMO SE ENCONTRA" SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, GARANTIAS DE TÍTULO OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE MERCANTABILIDADE OU ADEQUABILIDADE A UM DETERMINADO FIM. ADICIONALMENTE, NÃO SÃO DADAS GARANTIAS QUANTO AOS RESULTADOS OBTIDOS A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

C. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A KOBO, OU QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DO SITE OU DO CONTEÚDO INCLUÍDO AQUI, SERÁ TIDA COMO RESPONSÁVEL EM CONTRATO, EM ATO ILÍCITO (INCLUINDO POR NEGLIGÊNCIA PRÓPRIA) OU SOB QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL (INCLUINDO RESPONSABILIZAÇÃO ESTRITA) POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, CONSEQUENCIAIS OU DANOS SEMELHANTES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, PERDA DE USO OU PERDA ECONÓMICA SEMELHANTE, ORIGINADA DO USO OU INCAPACIDADE PARA USAR O SITE. VOCÊ RECONHECE, ASSIM, QUE AS PROVISÕES DESTA SECÇÃO APLICAR-SE-ÃO A TODO O USO DO E CONTEÚDO NO SITE. A LEI APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO OU DANOS ACIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, DE MANEIRA QUE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ANTERIOR PODE NÃO SE APLICAR A SI. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A TOTAL RESPONSABILIDADE DA KOBO PARA CONSIGO POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA PRÓPRIA) OU SOB OUTRA TEORIA LEGAL (INCLUINDO RESPONSABILIZAÇÃO ESTRITA) EXCEDERÁ A QUANTIDADE PAGA POR SI, SE ALGUMA, POR ACEDER A ESTE SITE.

D. A EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA APLICA-SE A QUAISQUER DANOS OU FERIMENTOS CAUSADOS POR QUALQUER FALHA NO DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, IMPRECISÃO, INTERRUPÇÃO, ELIMINAÇÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, VÍRUS INFORMÁTICO, FALHA NA LINHA DE COMUNICAÇÃO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO A, ALTERAÇÃO DE, OU UTILIZAÇÃO DESTE SITE, QUER POR QUEBRA DE CONTRATO, COMPORTAMENTO DANOSO (INCLUINDO RESPONSABILIDADE ESTRITA), NEGLIGÊNCIA, OU POR QUALQUER OUTRA CAUSA DE AÇÃO. RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE A KOBO NÃO É RESPONSÁVEL PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS E QUE O RISCO DE FERIMENTOS DO SUPRAMENCIONADO É DA SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE.

7. Monitorização.

A Kobo reserva-se o direito, mas não a obrigação, de monitorizar o conteúdo do Serviço incluindo quaisquer salas de conversação e fóruns, para verificar o cumprimento com estes Termos de Utilização e quaisquer regras operacionais estabelecidas pela Kobo e para satisfazer qualquer lei, regulamento ou pedido governamental autorizado. A Kobo terá o direito, apenas segundo o seu critério, de editar, recusar publicar ou remover qualquer material submetido ou publicado no Serviço. Sem limitar o precedente, a Kobo terá o direito de remover qualquer material que a Kobo, apenas segundo o seu critério, considere estar a violar estas disposições, a sua POLÍTICA DE CONTEÚDOS, ou que seja, de outra forma, censurável. Apesar da Kobo reservar o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer publicação por qualquer motivo, a Kobo não tem qualquer obrigação em apagar submissões que você possa considerar censuráveis ou ofensivas.

8. Indemnização.

Está de acordo em defender, indemnizar e desresponsabilizar a Kobo e os seus afiliados, e os seus respetivos diretores, funcionários, empregados e agentes relativamente a quaisquer e todas reclamações, ações, exigências, danos, custos, responsabilidades, perdas e custos (incluindo honorários de advogados razoáveis) decorrentes da sua utilização do serviço.

9. Marcas comerciais.

Kobo, kobobooks.com e palavras relacionadas, nomes de domínio e logotipos são marcas comerciais e propriedade da Kobo Inc. Todas as outras marcas comerciais, nomes de produtos e nomes de empresas ou logótipos citados aqui são propriedade dos seus respetivos proprietários.

10. Conteúdos de terceiros.

A Kobo não tem maior controlo editorial sobre os conteúdos do que uma biblioteca pública, livraria ou quiosque. Quaisquer opiniões, conselhos, declarações, serviços, ofertas ou outras informações ou conteúdos expressos ou disponibilizados por terceiros, incluindo fornecedores de conteúdos e usuários, dizem respeito aos respetivos autores ou distribuidores e não à Kobo. Em várias situações, os conteúdos disponíveis através do Serviço representam as opiniões e juízos do respetivo fornecedor de conteúdos ou usuário. A Kobo não apoia nem é responsável pela precisão ou fiabilidade de qualquer opinião, conselho ou declaração prestados no Serviço por qualquer pessoa que não um porta-voz funcionário autorizado da Kobo no desempenho das suas funções oficiais.

11. Domínio Público.

Algumas das obras literárias oferecidas no Serviço foram identificadas como estando no domínio público por determinados fornecedores de conteúdos. A Kobo não verifica a precisão das designações de domínio público e não é responsável por quaisquer danos que resultem da descarga ou outra utilização dessas obras literárias efetuadas por si. Se não reside na jurisdição relevante para a qual a designação de domínio público foi efecutada, é da sua responsabilidade consultar as leis do seu país de residência antes de descarregar ou aceder a essas obras literárias.

12. Vários.

A Rakuten Kobo Inc. controla o Serviço a partir dos seus escritórios localizados na província de Ontário, no Canadá. O Serviço pode ser acedido a partir de todas as províncias e territórios do Canadá e a partir de outros países em todo o mundo. Uma vez que cada uma destas jurisdições possui leis que poderão diferir das da província de Ontário, ao aceder ao Serviço, se estiver localizado fora da Europa, concorda que todas as matérias relacionadas com o acesso ou utilização do Serviço, ou de qualquer outro site hiperligado, serão regidas pelas leis da província de Ontário e pelas leis federais do Canadá aplicáveis. Também concorda e submete-se por este meio à jurisdição pessoal não-exclusiva e ao foro dos tribunais da província de Ontário, reconhecendo que o faz voluntariamente e que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais.

No que respeita aos Clientes que utilizam um dispositivo da Kobo, a Kobo reserva-se o direito de exibir anúncios e ofertas no seu dispositivo. Estes anúncios e ofertas podem ser exibidos quando o dispositivo é desligado ou posto em modo de suspensão, na parte inferior do ecrã inicial, como protetor de ecrã ou através de outras áreas na interface do utilizador, à escolha da Kobo.

A Kobo reserva-se o direito de alterar o software de qualquer dispositivo da Kobo, incluindo melhorias, correções de falhas, etc., em qualquer momento e apenas de acordo com os critérios da Kobo.


Última atualização a 6 de setembro de 2017.