Termos e Condições: iPhone ou iPod da Apple

TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS APLICÁVEIS A usuários registados que acedem ao uso de um dispositivo portátil iPhone OU iPod touch da Apple. No caso de ocorrer um conflito entre estes Termos e Condições adicionais e os Termos de Utilização anteriores, os Termos de Utilização prevalecerão.

1. Reconhecimento: Você e a Kobo reconhecem que os termos e condições de utilização como definidos anteriormente e abaixo são concluídos entre si e a Kobo apenas, e não com a Apple Inc. ou com os seus afiliados, empresa mãe ou entidades subsidiárias (coletivamente "Apple"), e a Kobo, não a Apple, é a única responsável pela Aplicação Licenciada e pelo conteúdo da mesma.

2. Âmbito da Licença: Qualquer produto descarregado, comprado, visualizado ou qualquer cópia de qualquer obra literária ou submissão (coletivamente um "produto") transacionado através do Serviço que é acedido por si em qualquer iPhone ou iPod é licenciado, não vendido, a si para uso apenas nos termos desta licença, a menos que um produto venha acompanhado por um acordo de licença separado, em cujo caso os termos desse acordo de licença separado prevalecerão, sujeito à sua aceitação prévia daquele acordo de licença separado. A Kobo e os seus licenciadores ("Provedor da Aplicação") reservam todos os direitos não cedidos expressamente a si. O produto que é sujeito a esta licença é referido nesta licença como a "Aplicação Licenciada."

a. Âmbito da Licença: Esta licença emitida em seu nome para a Aplicação Licenciada pelo Provedor da Aplicação é limitada a uma licença não transferível para uso da Aplicação Licenciada em qualquer iPhone ou iPod touch que detenha ou controle e como permitido pelas Regras de Utilização estabelecidas na Secção 9.b. dos Termos e Condições da Loja de Aplicativos (as "Regras de Utilização"). Esta licença não lhe permite usar a Aplicação Licenciada em qualquer iPod touch ou iPhone que não detenha ou controle, e não poderá distribuir ou disponibilizar a Aplicação Licenciada através de uma rede onde poderia ser usada por múltiplos dispositivos ao mesmo tempo. Não pode alugar, arrendar, vender, redistribuir ou sublicenciar a Aplicação Licenciada. Não pode copiar (exceto se expressamente permitido por esta licença e pelas Regras de Utilização), descompilar, reverter com engenharia, desintegrar, tentar derivar o código fonte de, modificar, ou criar obras derivadas da Aplicação Licenciada, quaisquer atualizações, ou qualquer parte das mesmas (exceto como e apenas na medida em que qualquer das restrições precedentes esteja proibida por lei aplicável ou na medida em que seja permitido pelos termos da licença que governam o uso de quaisquer componentes de códigos abertos incluídos com a Aplicação Licenciada). Qualquer tentativa em o fazer constitui uma violação dos direitos do Provedor da Aplicação e dos seus licenciadores. Se violar esta restrição, pode estar sujeito a processo e imputação de danos legais. Os termos da licença prevalecerão a quaisquer atualizações providenciadas pelo Provedor da Aplicação que substituam e/ou suplementem o produto original, a menos que tal atualização seja acompanhada de uma licença separada, em cujo caso os termos daquela licença prevalecerão.

b. Consentimento para Usar os Dados: Está de acordo em que o Provedor da Aplicação pode recolher e usar dados técnicos e informação relacionada, incluindo, mas não limitada a, informação técnica sobre o seu dispositivo, sistema e software da aplicação, e periféricos, que é reunida periodicamente para lhe facilitar o fornecimento de atualizações de software, suporte de produto e outros serviços (se alguns) relacionados com a Aplicação Licenciada. O Provedor da Aplicação pode usar esta informação, desde que seja numa forma que não o identifique pessoalmente, para melhorar os seus produtos ou para lhe providenciar serviços ou tecnologias.

c. Cessação. A licença é efetiva até terminada por si ou pelo Provedor da Aplicação. Os seus direitos sob esta licença terminarão automaticamente sem aviso a partir do Provedor da Aplicação se falhar em cumprir com qualquer termo(s) desta licença. Após cessação da licença, cessará todo o uso da Aplicação Licenciada, e destruirá todas as cópias, inteiras ou parciais, da Aplicação Licenciada.

d. Serviços; materiais de terceiros. A Aplicação Licenciada pode permitir o acesso aos serviços e sites do Provedor da Aplicação e de terceiros (coletivamente e individualmente, "Serviços"). A utilização dos serviços pode requerer acesso à Internet e que aceite termos adicionais de serviço.

Compreende que ao usar quaisquer dos Serviços, pode deparar-se com conteúdos que podem ser considerados ofensivos, indecentes, ou objetáveis, cujo conteúdo pode ou não ser identificado como tendo linguagem explicíta, e que os resultados de qualquer pesquisa ou introduzindo uma URL particular possa automaticamente e sem intenção gerar links ou referências a material objetável. Ainda assim, aceita usar os Serviços por sua própria conta e risco e que o Provedor da Aplicação não terá qualquer responsabilidade perante si pelo conteúdo que possa ter sido considerado ofensivo, indecente, ou objetável.

Determinados Serviços podem exibir, incluir ou disponibilizar conteúdos, dados, informação, aplicações ou materiais de terceiros ("Materiais de Terceiros") ou providenciar links a determinados sites de terceiros. Ao usar os Serviços, reconhece e aceita que o Provedor da Aplicação não é responsável pelo exame ou avaliação do conteúdo, precisão, integridade, oportunidade, validade, conformidade com direitos de autor, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspeto de tais materiais de terceiros ou sites. O Provedor da Aplicação não garante nem apoia e não assume e não lhe será imputada qualquer responsabilidade ou obrigação, por si ou por qualquer outra pessoa, por quaisquer Serviços de terceiros, materiais de terceiros ou sites, ou por quaisquer outros materiais, produtos, ou serviços de terceiros. Os materiais de terceiros e links a outros sites são providenciados unicamente para sua própria conveniência. A informação financeira exibida por quaisquer Serviços é para fins de informação geral apenas e não se pretende que sejam tomados como conselhos de investimento. Antes de executar qualquer transação de títulos com base na informação obtida através dos Serviços, deverá consultar um técnico financeiro. Os dados de localização providenciados por quaisquer Serviços são para fins de navegação básica apenas e não se pretende que sejam tomados em conta em situações onde informação da localização precisa seja necessária ou onde dados de localização errados, imprecisos ou incompletos possam conduzir à morte, lesão pessoal, dano de propriedade ou ambiental. Nem o Provedor da Aplicação, nem nenhum dos seus fornecedores de conteúdo, garantem a disponibilidade, precisão, integridade, fiabilidade, ou oportunidade de qualquer informação armazenada ou dados de localização exibidos por quaisquer Serviços.

Está de acodo em que quaisquer Serviços contêm conteúdo, informação e material autenticado, que está protegido por leis de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis, incluindo, mas não limitadas a, direitos de autor, e que não usará tais conteúdos, informação ou materiais autenticados de nenhuma maneira, exceto o uso que é permitido pelos Serviços. Nenhuma parte dos Serviços pode ser reproduzida sob nenhuma forma ou por quaisquer meios. Está de acordo em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir, ou criar obras derivadas baseadas nos Serviços, de nenhuma maneira, e não explorará os Serviços de nenhuma maneira não autorizada, incluindo, mas não limitado a, trespasse ou sobrecarga da capacidade da rede. Consente ainda em não usar os Serviços de nenhuma maneira que assedie, abuse, persiga, ameace, difame ou, de outra forma, infrinja ou viole os direitos de terceiros, e que o Provedor da Aplicação não é de nenhuma maneira responsável por qualquer tal uso feito por si, nem por quaisquer mensagens ou transmissões de assédio, ameaça, difamação, ofensivas ou ilegais que possa receber como resultado de utilizar quaisquer dos Serviços.

Além disso, os Serviços de terceiros e materiais de terceiros que podem ser acedidos a partir de, exibidos em ou ligados a partir dos iPhone ou iPod touch não estão disponíveis em todas as línguas ou em todos os países. O Provedor da Aplicação não faz qualquer representação de que tais serviços e materiais sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em qualquer dada localização. Na medida em que escolher aceder a tais serviços ou materiais, fá-lo por sua própria inciativa e é responsável pela conformidade com quaisquer leis aplicáveis, incluindo, mas não limitadas a, leis locais aplicáveis. O Provedor da Aplicação, e os seus licenciadores, reservam-se o direito de alterar, suspender, remover, ou descontinuar o acesso a quaisquer Serviços em qualquer momento sem aviso. Em nenhuma circunstância, o Provedor da Aplicação será responsável pela remoção do, ou descontinuação do, acesso a quaisquer tais Serviços. O Provedor da Aplicação também pode impor limites no uso de, ou no acesso a, determinados Serviços, em qualquer caso e sem aviso ou responsabilidade.

e. SEM GARANTIA: RECONHECE EXPRESSAMENTE E ESTÁ DE ACORDO COM QUE O USO DA APLICAÇÃO LICENCIADA É FEITO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E QUE TODO O RISCO QUANTO À QUALIDADE SATISFATÓRIA, DESEMPENHO, PRECISÃO E ESFORÇO ESTÁ CONSIGO. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A APLICAÇÃO LICENCIADA E QUAISQUER SERVIÇOS REALIZADOS OU PROVIDENCIADOS PELA APLICAÇÃO LICENCIADA ("SERVIÇOS") SÃO PROVIDENCIADOS "COMO SÃO" E "COMO DISPONÍVEIS", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, E O PROVEDOR DA APLICAÇÃO RENUNCIA AQUI TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO LICENCIADA E QUAISQUER SERVIÇOS, SEJA EXPRESSOS, IMPLICADOS OU ESTATUTÁRIOS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADOS, ÀS GARANTIAS IMPLICADAS E/OU CONDIÇÕES DE COMÉRCIO, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, DE APTIDÃO PARA UM FIM PARTICULAR, DE PRECISÃO, DE ENTRETENIMENTO TRANQUILO, E NÃO-INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE TERCEIROS. O PROVEDOR DA APLICAÇÃO NÃO GARANTE CONTRA INTERFERÊNCIA COM O SEU ENTRETENIMENTO DA APLICAÇÃO LICENCIADA, QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS EM, OU SERVIÇOS REALIZADOS OU PROVIDENCIADOS POR, A APLICAÇÃO LICENCIADA CORRESPONDAM AOS SEUS REQUISITOS, QUE A OPERAÇÃO DA APLICAÇÃO LICENCIADA OU SERVIÇOS NÃO SEJAM INTERROMPIDOS OU ESTEJAM LIVRES DE ERRO, OU QUE DEFEITOS NA APLICAÇÃO LICENCIADA OU SERVIÇOS SEJAM CORRIGIDOS. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO DADO PELO PROVEDOR DA APLICAÇÃO OU PELO SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO CRIARÁ UMA GARANTIA. SE FOR PROVADO QUE A APLICAÇÃO LICENCIADA OU SERVIÇOS TEM DEFEITO, VOCÊ ASSUME O CUSTO TOTAL DE TODOS OS SERVIÇOS, REPARAÇÕES OU CORREÇÕES NECESSÁRIOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLICADAS OU LIMITAÇÕES DOS DIREITOS ESTATUTÁRIOS APLICÁVEIS DE UM CONSUMIDOR, PELO QUE A EXCLUSÃO E LIMITAÇÕES ANTERIORES PODEM NÃO SE APLICAR A SI.

f. Limitação da Responsabilidade. NA MEDIDA EM QUE NÃO SEJA PROIBIDO POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA SERÁ O PROVEDOR DA APLICAÇÃO RESPONSÁVEL POR LESÃO PESSOAL, OU QUAISQUER DANOS ACIDENTAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DE DANOS POR PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DO NEGÓCIO OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS, DECORRENTES DE, OU RELACIONADAS COM, O SEU USO OU INCAPACIDADE PARA USAR A APLICAÇÃO LICENCIADA, CONTUDO CAUSADAS, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE (CONTRATO, ATO ILÍCITO OU DE OUTRA FORMA) E MESMO SE O PROVEDOR DA APLICAÇÃO FOI ALERTADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR LESÃO PESSOAL, OU POR DANOS ACIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, LOGO ESTA LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR A SI. Em nenhuma circunstância a responsabilidade total do Provedor da Aplicação perante si por todos os danos (além do que pode ser requerido por lei aplicável nos casos envolvendo lesão pessoal) excederá a quantidade de cinquenta dólares ($50.00). As limitações precedentes aplicar-se-ão mesmo se a solução estabelecida previamente falhar no seu propósito essencial.

g. Não pode usar ou, de outra forma, exportar ou re-exportar a Aplicação Licenciada exceto como autorizado pela lei dos Estados Unidos e pelas leis da jurisdição em que a Aplicação Licenciada foi obtida. Em particular, mas sem limitação, a Aplicação Licenciada pode nãoquaisquer países embargados pelo E.U. ou (b) para ser exportada ou re-exportada (a) para qualquer pessoa na Lista de Nacionais Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos E.U. ou na Lista de Entidade ou Lista de Pessoas Negadas do Departmento de Comércio dos E.U.. Ao usar a Aplicação Licenciada, representa e garante que não está localizada em nenhum de tais países ou em nenhuma de tais listas. Também consente em que não usará estes produtos para quaisquer fins proibidos pela lei dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, desenho, fabrico ou produção de armas nucleares, químicas ou biológicas, ou mísseis.

h. A Aplicação Licenciada e documentação relacionada são "Itens Comerciais", já que esse termo está definido na 48 C.F.R. §2.101, consistindo em "Software de Computador Comercial" e "Documentação de Software de Computador Comercial", já que tais termos são usados na 48 C.F.R. §12.212 ou 48 C.F.R. §227.7202, como aplicável. Consistente com 48 C.F.R. §12.212 ou 48 C.F.R. §227.7202-1 através de 227.7202-4, como aplicável, o software de computador comercial e a documentação do software de computador comercial estão a ser licenciados para os utilizadores finais do Governo dos E.U. (a) apenas como itens comerciais e (b) com apenas aqueles direitos como são concedidos a todos os outros utilizadores finais de acordo com os termos e condições aqui. Direitos não publicados reservados sob as leis de direitos de autor dos Estados Unidos.

3. Manutenção e Suporte: Você e a Kobo reconhecem que a Apple não tem qualquer obrigação de proporcionar quaisquer serviços de manutenção e apoio com respeito à Aplicação Licenciada.

4. Garantia: Aceita que na circunstância de qualquer falha da Aplicação Licenciada em estar conforme qualquer garantia aplicável, está de acordo em que notifica a Kobo, e não a Apple, de tal reivindicação. No caso de notificar a Apple, a Apple ou a Kobo podem-lhe exigir o reembolso do preço da compra pela Aplicação Licenciada; e que, na máxima medida permitida pela lei aplicável, nem a Apple nem a Indigo terão qualquer outra obrigação de garantia com respeito à Aplicação Licenciada, e quaisquer outras reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou gastos imputáveis a qualquer falha em conformidade com qualquer garantia serão da sua exclusiva responsabilidade e da Kobo para resolver.

5. Reivindicações dos Produtos: Você e a Kobo reconhecem que a Kobo, não a Apple, são responsáveis por endereçar quaisquer reivindicações feitas por si ou por qualquer terceiro relacionadas com a Aplicação Licenciada ou sua possessão e/ou uso daquela Aplicação Licenciada, incluindo, mas não limitado a: (i) reivindicações sobre responsabilidade do produto; (ii) qualquer reivindicação de que a Aplicação Licenciada não está conforme qualquer requisito regulador ou legal aplicável; e (iii) reivindicações decorrentes da proteção do consumidor ou legislação semelhante.

6. Direitos de Propriedade Intelectual: Você e a Kobo reconhecem que, no caso de qualquer reivindicação de terceiros de que a Aplicação Licenciada ou sua possessão e uso daquela Aplicação Licenciada infringe os direitos de propriedade intelectual dos terceiros, a Kobo, não a Apple, será exclusivamente responsável pela investigação, defesa, acordo e dissolução de qualquer tal reivindicação de infração de propriedade intelectual.

7. Questões, comentários, queixas ou reivindicações: Por favor dirija todas as questões, queixas ou reivindicações relativas à Aplicação Licenciada para feedback@kobobooks.com.

8. Beneficiário de Terceiros: Você e a Kobo reconhecem e consentem que a Apple, e os subsidiários da Apple, são beneficiários terceiros dos termos e condições estabelecidos aqui, e que, com base na sua aceitação destes termos e condições como prescritos anteriormente, a Apple terá o direito de (e será considerado que aceitou o direito) de aplicar estes termos e condições contra si como beneficiário terceiro dos mesmos.